Planos de Previdência Privada

Muitas pessoas atualmente, principalmente por motivos intrínsecos à atual condição dos desenvolvimentos financeiros do país, estão cada vez mais em busca de conhecimentos acerca dos planos de previdência privada: o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social, conhecido pela sigla de INSS tem, de certa forma, se apresentado instável para que os profissionais possam obter a aposentadoria de maneira padrão por meio dos serviços oferecidos pelo governo.

Previdência PrivadaÉ absolutamente necessário entender que as opções de planos de previdência privada precisam ser detalhadamente analisadas pelos profissionais que pretendem investir seus lucros e tratar de forma parcialmente independente à dos benefícios oferecidos pelo sistema do Governo Federal sua aposentadoria.

Os planos de previdência privada funcionam de maneira a oferecer aos usuários as melhores condições de acordo com suas necessidades, bem como proporcionar um melhor desenvolvimento de seus investimentos, fazendo com que a contribuição dos profissionais possa obter melhor destino quando for resgatada.

Embora os sistemas de contribuição realizados de maneira privada sejam desvinculados ao sistema do INSS, eles são sempre regulados e fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados, conhecida pela sigla Susep – um órgão que também é gerenciado pelo Governo Federal.

Entenda como os planos de previdência privada funcionam em relação aos planos de previdência social

Por meio da contribuição realizada para os planos de previdência privada, é possível fazer com que o contribuinte seja capaz de escolher os valores específicos que determinarão as contribuições, bem como a frequência e os períodos nos quais os contribuintes realização os pagamentos das mesmas.

Se o contribuinte desejar, e de acordo com suas necessidades, sua contribuição poderá ser realizada, por exemplo, com duzentos reais anuais, fazendo com que seu orçamento possa ser adaptado de forma benéfica para sua recuperação – em todos os casos, independentemente do valor escolhido pelo contribuinte para suas taxas, o uso da recuperação na aposentadoria será sempre proporcional à quantia contribuída.

Um dos benefícios que incluem a realização de um plano de previdência privada para os contribuintes é que, caso o contribuinte opte por realizar a desistência do plano, será possível resgatar o valor contribuído com os investimentos.

Esteja atento às formas de taxação de impostos dos planos de previdência privada

Para começar a contribuição de forma privada no plano de previdência, é preciso que o contribuinte esteja sempre atento às taxações e aos impostos que serão requeridos em suas parcelas – essas tributações podem ser realizadas por meio de duas maneiras.

As duas maneiras são estabelecidas de modo a proporcionar o melhor desenvolvimento das condições de pagamento e de cobrança de impostos para que os contribuintes possam recuperar seus investimentos com a melhor garantia, tanto para o sistema quanto para seus próprios bolsos.

Entenda as duas maneiras pelas quais podem ser realizados os planos de previdência privada

Previdência PrivadaHá, como previamente mencionado, duas formas pelas quais os contribuintes podem realizar os pagamentos, bem como a inserção de impostos e a forma de contribuição pode ser determinada de acordo com as leis em vigor específicas para cada um dos métodos.

Um dos métodos é denominado o Plano Gerador de Benefício Livre, conhecido como PGBL, e tem como função principal atender às necessidades dos contribuintes que possuem a faixa de renda mais elevada, fazendo com que suas contribuições possam ser tanto recuperadas quanto taxadas de maneira proporcional.

O segundo método é denominado Vida Gerador de Benefício Livre, conhecido como VGBL – o fator principal que o diferencia do primeiro método, previamente mencionado, é o fato de que a quantia especificada não pode ser abatida do valor do Imposto de Renda. A cobrança dos impostos é realizada de acordo com o rendimento dos investimentos proporcionados pelo contribuinte.

Entenda o PGBL

O método denominado Plano Gerador de Benefício Livre é geralmente mais indicado para os contribuintes que pretendem declarar o Imposto de Renda por meio do modelo completo, desse modo, contribuindo também para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Dessa maneira, o PGBL permite que o benefício fiscal seja incluso nos documentos de Declaração de Imposto de Renda ao longo do período em que o contribuinte estiver realizando os pagamentos de seus investimentos.

Ao realizar a declaração dos impostos sobre a renda, os contribuintes podem contar com o abatimento de, no máximo, até 12% em relação à base dos cálculos para suas declarações realizadas anualmente para o Imposto de Renda.

Já na etapa de resgate dos valores investidos, os contribuintes contarão com a incidência sobre o valor do Imposto de Renda sobre a quantia total à ser resgatada pelos mesmos.

Entenda o VGBL

Previdência PrivadaO plano de previdência privada denominado Vida Gerador de Benefício Livre é considerado como ideal para todas as pessoas que são isentas do pagamento dos impostos de renda, ou declaram os mesmos por meio do modelo simples.

Esse modelo também é indicado para todas as pessoas que pretendem aplicar uma quantia acima da porcentagem de 12% sobre a Renda Bruta ao longo do pagamento da Previdência Privada – bem como pretendem diversificar seus investimentos.

Já aos tributos referentes à declaração do Imposto de Renda, por meio da previdência privada que segue as diretrizes do VGBL, é preciso compreender que, mediante a toda a quantia investida no pagamento, não é possível deduzir quantia alguma do IR.

Para os valores específicos de acordo com o resgate do pagamento do benefício, é possível obter o retorno do investimento apenas em relação ao valor específico dos mesmos: as contribuições feitas pelos profissionais pagantes não serão tributadas de acordo com os valores investidos.

Entenda as maneiras de tributação realizadas sobre os dois tipos de plano de previdência privada

Ao decidir contratar os planos de previdência privada, é possível para os contribuintes escolherem entre, também, três tipos diferentes de regimes tributários, conheça mais sobre eles:

– A tributação por meio de uma tabela progressiva do Imposto de Renda para as pessoas física: Esse modelo de tributação faz com que as taxas sejam aplicadas no momento em que o contribuinte passa a realizar o resgate de seus investimentos, diretamente na fonte, com uma porcentagem de 15% referente à alíquota – o ajuste em relação à declaração anual do Imposto de Renda será realizado posteriormente.

Para esse modelo, o valor referente à quantia recebida pelo contribuinte para a sua aposentadoria receberá uma tributação de imposto de renda de acordo com a tabela progressiva do IR que estiver em vigor, sendo considerado um modelo essencial para as pessoas que pretendem obter objetivos de curto prazo, bem como os de médio prazo.

– A tributação por meio de uma tabela progressiva em um período anual: O reajuste às alíquotas será realizado de maneira a aplicar as tarifas de acordo com os valores que estiverem previstos na tabela do Imposto de Renda – nesse caso, a tabela utilizada deve ser a mesma usada para deduzir os fiscos das pessoas físicas – a variação será estabelecida de acordo com as quantias a serem recebidas por meio dos títulos de resgate.

– A tributação por meio da regressão do Imposto de Rendas de Pessoas Físicas: Essa tributação é realizada de acordo com a Lei nº 11.053/04, também a partir do momento em que o contribuinte começa a resgatar seus investimentos. A alíquota primária, aplicada no período de dois anos, pode atingir os valores de até 35%, e ao longo dos dez anos de permanência do contribuinte no plano de previdência privada, a porcentagem pode atingir o valor máximo de 10%.

Para a aplicação no momento em que o contribuinte passa a receber as quantias referentes à aposentadoria, são aplicadas as tributações de Imposto de Renda decrescentemente de acordo com o tempo de permanência para cada contribuição específica no plano de previdência privada. Esse modelo também é indicado para as pessoas que possuem desejos de alcançar objetivos de médios e curtos prazos.

Conheça o plano de previdência privada ideal para as suas necessidades

– Plano de baixos riscos para renda fixa: O plano de CDI que contém as taxas de juros Selic representa a melhor escolha para os contribuintes que pretendem contribuir com uma previdência privada e estão em um período próximo à época de seus resgates ou de receber a renda, pois sua vantagem principal é priorizar a preservação de todo o capital investido.

– Plano de riscos moderados para renda fixa: O tipo de plano de previdência privada de inflação se refere aos fundos que podem ser aplicados em títulos que são indexados para a inflação. Seu sistema de obtenção de renda é composto por meio das variações referentes ao índice de preços (IPCA), bem como pela aplicação de uma tarifa de juros previamente fixada que irá incidir sobre o valor total específico do título, que será corrigido pelo índice de preços.

– Plano de altos riscos para renda fixa: O plano de fundos multimercado é referente aos fundos sobre os quais serão realizados investimentos de valor máximo de 49% referente aos recursos disponíveis em renda variável – dado que o valor investido em ações é variável em diferentes fundos, contribuintes de diversos tipos de perfil de investimento podem atender às suas necessidades.

– Plano de riscos variáveis para renda fixa: O plano de previdência privada de fundo dinâmico funciona de modo a alocar dinamicamente os fundos multimercado, proporcionando valores agressivos ao iniciar e que irão ser abrandados ao longo da duração do plano. Os investimentos realizados por meio dos fundos dinâmicos são estabelecidos pela renda fixa à longos e curtos prazos, à inflação e renda variáveis, e fazem com que o contribuinte possa escolher a hora em que quiser usar seus recursos.

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Msc. Adriano Coêlho. Economista, Especialista em Gestão Pública, Mestre em Sistema de Gestão, Fundador do Blog Mais Recursos.